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Mostrando postagens de fevereiro 14, 2019

Acidente por Ficção Legal

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Acidentes por ficção legal  É preciso atenção especial àqueles acidentes que não possuem vinculação direta com a atividade laboral, seu local e horário e que muitas vezes não são considerados para abertura da  CAT (Comunicação de Acidente de Trabalho). Dada a dinâmica desses eventos, alguns empregadores por falta de conhecimento sobre as tipi ficações dos acidentes de trabalho, que estão previstas na Legislação Previdenciária acabam infringindo a Lei, por não registrarem  essas informações.  Equivocadamente muitos deles, pensam que por essas ocorrências, não terem acontecido no exercício direto do trabalho, o fato então, não seria considerado um acidente de trabalho ! Geralmente foca-se muito nos acidentes típicos, trajeto, nas tecnopatias e mesopatias e se esquece dos "Acidentes por Ficção Legal" que são aquelas ocorrências consideradas incomuns, mas que também estão consignadas na Lei 8213/91 como dispõem o artigo infracitado : Art. 21 § 1º - Os períodos destinado...

Programa de Segurança Comportamental

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PROGRAMA DE SEGURANÇA COMPORTAMENTAL: PROMOVENDO UMA CULTURA DE SEGURANÇA NO AMBIENTE DE TRABALHO A segurança no local de trabalho é uma preocupação fundamental para todas as organizações. Além das medidas físicas de segurança, como equipamentos de proteção e procedimentos operacionais, o aspecto comportamental desempenha um papel crucial na prevenção de acidentes e na promoção de um ambiente de trabalho seguro.  É nesse contexto que surge o Programa de Segurança Comportamental, uma abordagem estratégica para promover uma cultura de segurança por meio da mudança de comportamento dos colaboradores. O QUE É UM PROGRAMA DE SEGURANÇA COMPORTAMENTAL ?   O Programa de Segurança Comportamental é uma iniciativa focada na compreensão e modificação dos comportamentos dos funcionários para reduzir os riscos e prevenir acidentes no local de trabalho.  Em vez de se concentrar exclusivamente em aspectos técnicos, como normas e procedimentos, esse programa busca promover uma mental...

Coordenadoria de Defesa do Meio Ambiente de Trabalho

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O que a CODEMAT e qual atribuição ? Ao  Ministério Público do Trabalho - MPT  cabe égide do ordenamento jurídico trabalhista, e atuar incisivamente na busca da garantia de um meio ambiente adequado para os trabalhadores no exercício de suas atividades. Em virtude desse objetivo foi criada em 14 de outubro de 2003, por meio da  Portaria nº 410, a  COORDENADORIA NACIONAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE DO TRABALHO ,  cujo foco é consubstanciar as ações desenvolvidas pelo Ministério Público do Trabalho com outros órgãos e entidades voltados para proteção do trabalhador em seu ambiente laboral. Missão da CODEMAT A missão da  CODEMAT  é fiscalizar, prevenir e combater as violações das normas trabalhistas que afetam a saúde e a segurança dos trabalhadores, bem como o meio ambiente laboral. Atuação e Ações da CODEMAT A  CODEMAT  atua em diversas frentes para cumprir sua missão. Uma das suas principais atribuições é fiscalizar as condições de trabalho e a...