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Mostrando postagens de novembro 14, 2023

O QUE É O SISTEMA DE GESTÃO DE SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO ?

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A crescente complexidade das organizações, aliada às constantes atualizações normativas e ao avanço tecnológico dos processos produtivos, exige das empresas uma abordagem estruturada e estratégica para o gerenciamento dos riscos ocupacionais. Nesse contexto, o Sistema de Gestão de Segurança e Saúde no Trabalho (SGSST) surge como ferramenta essencial para garantir ambientes laborais seguros, saudáveis e juridicamente conformes. De forma conceitual, entende-se por sistema um conjunto de partes interdependentes, organizadas de maneira coordenada, com a finalidade de alcançar objetivos comuns. Aplicado à Segurança e Saúde no Trabalho (SST), esse conceito traduz-se em um modelo estruturado de gestão capaz de integrar políticas, processos, pessoas e recursos voltados à prevenção de acidentes e doenças ocupacionais. Conceito e Fundamentação do SGSST O SGSST consiste em uma abordagem sistemática para identificar perigos, avaliar riscos e implementar controles eficazes, promovendo a melh...

O eSOCIAL NA FISCALIZAÇÃO DOS REQUISITOS DE SST

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Nos últimos anos, o ambiente empresarial brasileiro passou por profundas transformações no campo das obrigações trabalhistas, previdenciárias e fiscais. A necessidade de maior controle, transparência e integração de dados levou o Governo Federal a instituir o eSocial , um dos mais relevantes instrumentos de modernização da gestão trabalhista no país. Neste artigo técnico, abordaremos o que é o eSocial, seu funcionamento, impactos na área de Segurança e Saúde no Trabalho (SST), benefícios, desafios e considerações estratégicas para empresas. O que é o eSocial? O eSocial é um sistema eletrônico de escrituração digital que unifica o envio de informações trabalhistas, previdenciárias e fiscais por parte dos empregadores.  Ele foi instituído pelo Decreto nº 8.373/2014 , integrando o projeto do Sistema Publico de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas . O objetivo central do eSocial é substituir diversas obrigações acessórias anteriormente en...