Tema Repetitivo 1.090 - EFICÁCIA DO EPI
A Eficácia do EPI e o Adicional de Insalubridade Este artigo discute o cancelamento do Tema Repetitivo 1.090 pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), que tratava da ineficácia do Equipamento de Proteção Individual (EPI) como justificativa para o pagamento de adicional de insalubridade. Analisaremos as implicações dessa decisão, tanto para os trabalhadores quanto para as empresas, e a importância de medidas de segurança no ambiente de trabalho. O Tema Repetitivo 1.090 do STJ, até recentemente, era um marco no debate sobre a eficácia do EPI na proteção da saúde dos trabalhadores. A tese estabelecida afirmava que, mesmo com o uso do EPI, seria devido o adicional de insalubridade quando comprovada a exposição a agentes nocivos. No entanto, em uma reviravolta jurídica, o STJ cancelou esse tema repetitivo, gerando questionamentos e reflexões sobre a segurança dos trabalhadores. A Eficácia do EPI e o Adicional de Insalubridade O EPI é um instrumento fundamental para a p...