SST COGNITIVA

O ARE 664.335 e seus impactos previdenciários e tributários A discussão sobre eficácia de Equipamentos de Proteção Individual (EPI) e Aposentadoria Especial ganhou grande relevância após o julgamento do  ARE 664.335  pelo Supremo Tribunal Federal. O tema impacta diretamente profissionais de Segurança do Trabalho, empresas e a gestão previdenciária, especialmente quando envolve exposição ao agente físico ruído. Este artigo apresenta uma análise técnica e jurídica do caso, seus desdobramentos e as cautelas necessárias para empresas e profissionais de SST. O que foi o ARE 664.335? O ARE 664.335 (Agravo em Recurso Extraordinário) tramitou no Supremo Tribunal Federal e discutiu a eficácia do EPI para neutralização do agente nocivo ruído e a consequente descaracterização da Aposentadoria Especial. 📘 Veja a Tramitação :  Tema 555 - Fornecimento de Equipamento de Proteção Individual - EPI como fator de descaracterização do tempo de serviço especial. O STF firmou du...

Integração de Segurança do Trabalho: o que é e por que importa? A Integração de Segurança do Trabalho é um procedimento técnico e estratégico voltado ao acolhimento e à orientação dos colaboradores quanto às normas, riscos ocupacionais e práticas seguras adotadas pela empresa. Trata-se de uma etapa essencial no início da relação laboral, com impacto direto na prevenção de acidentes, na conformidade legal e na consolidação da cultura organizacional. Mais do que uma simples apresentação institucional, a integração de segurança é instrumento de gestão de riscos e deve estar alinhada às diretrizes estabelecidas pelas Normas Regulamentadoras do Ministério do Trabalho e Emprego, especialmente no contexto do Gerenciamento de Riscos Ocupacionais (GRO). O que é Integração de Segurança? A integração de segurança é o processo estruturado de orientação inicial destinado aos trabalhadores recém-admitidos, terceirizados, estagiários ou colaboradores que mudam de função. Ela tem como fina...